- Apresentação
- Indicar Demandantes
- Fluxo e pagamento
- Tutorial
- Fornecedores
- Documentos e modelos
- Perguntas frequentes
Fluxo da demanda ao pagamento
Cada contratação passa por sete etapas, todas registradas no mesmo processo SEI. Os atos orçamentários correm no SEI; os atos da plataforma ficam com o Demandante e com o Autorizador, que junta ao processo o comprovante de cada um.
Planeje com antecedência
Peça a autorização 21 dias úteis antes do início do serviço. Entre a publicação e a execução são exigidos no mínimo 13 dias úteis, inclusive na republicação. O prazo de propostas é de 3 dias úteis, salvo justificativa.
As sete etapas
- Autorização orçamentária UnidadeOrdenador
A unidade abre o processo e preenche o formulário. O Ordenador confere o teto no SGO e autoriza a demanda com limite e dotação; sem teto, suplementa ou indefere. Documentos: Formulário de Solicitação de Demanda (Anexo VI); Despacho de Autorização de Demanda - Publicação UnidadeAutorizador
A unidade cadastra a demanda na plataforma, dentro do limite autorizado, e envia o processo ao Autorizador, que aprova a publicação. Durante o prazo de propostas, a unidade responde às dúvidas dos fornecedores. Documento: comprovante de demanda publicada e aprovada - Habilitação, seleção e contratação AutorizadorUnidade
O Autorizador avalia as propostas e indica o fornecedor provisoriamente vencedor. A unidade pede a documentação de habilitação, que o MEI entrega em 24 horas, e a junta ao processo. Comprovada a habilitação, o Autorizador seleciona o fornecedor. Documentos: Checklist do Fornecedor (Anexo VII); comprovantes do contrato e da publicação no PNCP - Empenho e preparação OrdenadorCEORDCONFUnidade
O Ordenador ordena o empenho e a CEOR o emite. A unidade confirma com o fornecedor os dados da execução e envia a nota de empenho antes do início do serviço. Documentos: Despacho de Ordenação de Empenho; nota de empenho; Checklist de Preparação da Execução (Anexo VIII); comprovante de envio - Execução e pedido de pagamento Unidade
A unidade acompanha a execução, atesta o serviço, aplica glosas, se houver, e envia o pedido de pagamento à CCONT. Documentos: nota fiscal; Relatório de Cumprimento do Objeto - Conformidade fiscal, liquidação e pagamento CCONTCFINDCONF
A CCONT registra a conformidade fiscal; a CFIN liquida a despesa e paga, quando houver recurso financeiro disponível; a DCONF registra a conformidade de gestão. Documentos: conformidade fiscal; nota de sistema; ordem bancária - Encerramento Unidade
A unidade registra na plataforma o cumprimento do objeto e o pagamento, avalia o fornecedor, encerra a demanda e conclui o processo. Documento: comprovante de encerramento na plataforma
Desvios previstos na etapa 3
Antes da seleção, o Autorizador envia o processo ao Ordenador, que suplementa a diferença ou consulta a unidade. Consultada, a unidade aceita a contratação com orçamento próprio, indicando a dotação, ou desiste. A irregularidade impede a contratação. O Autorizador informa à unidade o fornecedor da proposta seguinte, se houver. O processo volta à unidade, que republica a demanda, se ainda couber o prazo mínimo de 13 dias úteis, ou a encerra sem contratação. O preço vencedor passou do limite autorizado
O fornecedor não se habilitou
Não houve proposta válida
Pagamento
- A nota fiscal deve corresponder ao valor efetivamente atestado. Havendo glosa, a unidade pede ao fornecedor a nota no valor atestado.
- Os dados bancários da nota não podem divergir dos registrados no Checklist do Fornecedor.
- Para MEI optante pelo Simples Nacional, não há retenção de tributos federais.
- Irregularidade fiscal surgida depois da contratação é registrada e comunicada ao fornecedor, sem reter o pagamento de serviço já executado.
- Documentação incompleta volta à unidade pelo SEI para nova instrução.
Quadro de prazos
| Etapa | Responsável | Prazo |
|---|---|---|
| Autorização da demanda | Ordenador | 2 dias úteis |
| Aprovação da publicação | Autorizador | 2 dias úteis |
| Recebimento de propostas | Fornecedores | 3 dias úteis |
| Indicação do vencedor provisório | Autorizador | 1 dia útil após as propostas |
| Levantamento da habilitação | Unidade | 1 dia útil |
| Entrega da documentação | Fornecedor | 24 horas |
| Verificação e seleção | Autorizador | 2 dias úteis |
| Ordenação do empenho | Ordenador | 1 dia útil |
| Emissão do empenho | CEOR | 1 dia útil |
| Pedido de pagamento | Unidade | 1 dia útil após a nota fiscal |
| Conformidade fiscal | CCONT | 2 dias úteis |
| Liquidação e pagamento | CFIN | 2 + 2 dias úteis do recurso financeiro |
| Conformidade de gestão | DCONF | 2 dias úteis do registro no Siafi |
Dúvidas? Coordenadoria de Planejamento (CPLAN/PROPLAF)
E-mail: cplan@ufop.edu.br