- Apresentação
- Indicar Demandantes
- Fluxo e pagamento
- Tutorial
- Fornecedores
- Documentos e modelos
- Perguntas frequentes
Normas, modelos e guias
Os modelos dos documentos do fluxo constam dos anexos da Portaria PROPLAF nº 70/2026 e já estão disponíveis no SEI, vinculados ao tipo de processo Contratação: Contrata+Brasil. Ao instruir o processo, use sempre o modelo do SEI.
Norma interna
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Portaria PROPLAF/Reitoria-UFOP nº 70/2026Procedimentos, papéis, fluxo, prazos e anexos. SEI 23109.013983/2026-89.
Modelos do SEI
| Documento | Quem produz | Etapa |
|---|---|---|
| Ofício de indicação de Demandantes (Anexo IV) | Chefia da unidade | Cadastro |
| Formulário de Solicitação de Demanda (Anexo VI) | Unidade | 1 |
| Despacho de Autorização de Demanda | Ordenador | 1 |
| Checklist do Fornecedor (Anexo VII) – acesso restrito | Unidade | 3 |
| Despacho sobre preço acima do limite | Ordenador | 3 |
| Despacho de Ordenação de Empenho | Ordenador | 4 |
| Checklist de Preparação da Execução (Anexo VIII) | Unidade | 4 |
| Relatório de Cumprimento do Objeto | Unidade | 5 |
Como preencher
As instruções campo a campo de cada documento estão no Anexo III da Portaria nº 70/2026.
Guias
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Tutorial: lançar demanda de evento no Contrata+BrasilPara Demandantes. Telas da plataforma, do menu ao envio para aprovação.
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Contrata+Brasil na UFOP: guia do fornecedorApresentação para MEI: benefícios, base legal e cadastro.
Normas federais
- Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos).
- Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, alterada pela IN SEGES/MGI nº 460/2025 (criação da plataforma).
- Edital de Credenciamento da Central de Compras/SEGES/MGI vigente para ações institucionais e eventos.
- Lei Complementar nº 123/2006 (tratamento favorecido ao MEI).
Dúvidas? Coordenadoria de Planejamento (CPLAN/PROPLAF)
E-mail: cplan@ufop.edu.br
| portaria-proplaf-70-2026.pdf | 129 KB | |
| tutorial-lancar-demanda-evento.pdf | 1.28 MB | |
| guia-do-fornecedor.pdf | 10.7 MB |